Arquivado na categoria: Legislação Ambiental
quarta-feira, 1 de setembro de 2010 às 18:25 -- Adicionado em Legislação Ambiental |
A FLORA é o conjunto de todo e qualquer tipo de vegetação existente em determinada região. Exercendo funções primordiais na purificação do ar e preservação das águas, como fonte alimentar dos animais silvestres, na conservação do solo evitando erosões por exemplo, na perpetuação das espécies florestais, na temperatura das regiões e manutenção da umidade relativa do ar, base na fabricação de medicamentos.
continue lendo »
terça-feira, 17 de agosto de 2010 às 18:16 -- Adicionado em Legislação Ambiental |
Não importa se o animal é doméstico, domesticado, silvestre, nativo ou exótico. Matar cachorro – ou qualquer outro animal – é crime ambiental sim! O que trata disso é o artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais, de 1998. A lei prevê detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar” qualquer tipo de animal. Se houver a morte do bichinho, a pena aumenta até um terço. Quem praticar “experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos” também pode sofrer a mesma condenação.
continue lendo »
quinta-feira, 29 de abril de 2010 às 14:20 -- Adicionado em Legislação Ambiental |
Você já ouviu falar em Compensação Ambiental? É um mecanismo para contrabalançar os impactos sofridos pelo meio ambiente, identificados no processo de licenciamento ambiental no momento da implantação de empreendimentos. A empresa causadora do impacto negativo deve financiar à implantação e regularização fundiária de unidades de conservação, sejam elas federais, estaduais ou municipais.
continue lendo »
quinta-feira, 25 de março de 2010 às 18:56 -- Adicionado em Legislação Ambiental, Meio Ambiente |
Venho falando nesta semana da água sobre o desperdício e o uso racional deste recurso natural não renovável, quero aproveitar também para esclarescer a importância da preservação das áreas florestais (mata ciliar) para a conservação da ÁGUA no futuro e o quanto a legislação do Código Florestal vigente no país é relevante para que isso aconteça.
continue lendo »
segunda-feira, 15 de março de 2010 às 15:51 -- Adicionado em Legislação Ambiental |
Estou muito feliz com esta campanha da Fundação SOS Mata Atlântica, no post anterior escrevi sobre a da perda da biodiversidade, e que a nossa Mata Atlântica está entre os 10 pontos mais críticos nesse processo em termos mundiais, muito se deve pelo não cumprimento das leis e por empreendedores que pouco se importam com os ecossistemas.
Enfim, com a campanha OS EXTERMINADORES DO FUTURO poderemos saber quem são essas pessoas, principalmente os políticos.
continue lendo »
domingo, 10 de janeiro de 2010 às 11:54 -- Adicionado em Legislação Ambiental |
O termo biopirataria, está associado a exploração ilegal de plantas e animais, conhecimentos de comunidades tradicionais, por empresas, laboratórios, que elaboram novos produtos e passam a deter, por meio de patentes, toda a renda da comercialização. Essa prática faz com que o país perca o direito para sua comercialização.
Um exemplo disso é o da planta espinheira santa (Maytenus ilicifolia), utilizada pela medicina popular, para tratar de problemas estomacais. Desde o ano de 1920, as pesquisas confirmaram a ação contra ulcera, os índios e a população rural a utilizam no tratamento contra tumores, como contraceptivo e antiasmático. Maravilha termos em nosso país uma planta com tantas propriedades medicinais, mas, em 1998 uma empresa japonesa patenteou o uso da planta em remédios, isso quer dizer que o Brasil perdeu a titularidade a exclusividade ao explorar comercialmente a seu princípio ativo.
continue lendo »
Próimo »
